Política de privacidade

1. INTRODUÇÃO

A proteção dos dados pessoais dos nossos Clientes é uma prioridade. O Dr. Daniel Baptista e a ARS ET AESTHETICA IN SALUTE, LDA. tratam dados pessoais no âmbito da prestação de cuidados de saúde, garantindo elevados padrões de qualidade em áreas como o diagnóstico médico, medicina preventiva e a gestão dos serviços de saúde. Além disso, respeitamos todas as obrigações legais previstas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

Esta Política de Privacidade tem como objetivo fornecer-lhe informação clara e acessível sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais no drdanielbaptista.com e na B.clinic, onde poderá ser encaminhado para serviços complementares.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. A identificação pode ocorrer através de elementos como nome, número de identificação, dados de saúde, ou outros fatores específicos da identidade física, genética, mental, económica, cultural ou social.

No contexto da prestação de cuidados de saúde, alguns dados pessoais podem ser considerados categorias especiais de dados, como informação sobre a sua saúde, dados genéticos e biométricos.

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O drdanielbaptista.com, é o a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais partilhados no website. No entanto, ao utilizar determinados serviços, os seus dados poderão ser partilhados com a ARS ET AESTHETICA IN SALUTE, LDA., especialmente quando for necessário encaminhar clientes para a B.clinic.

Os dados pessoais são tratados para:

Marcação de consultas e exames
Gestão de fichas clínicas e histórico médico
Envio de comunicações sobre serviços de saúde
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Melhoria contínua dos serviços prestados

4. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

Criação de ficha de cliente

Dados recolhidos: Nome completo, data de nascimento, género, contacto telefónico, NIF, número de utente do SNS, médico de família e dados de seguro de saúde.
Forma de recolha: Preenchimento de formulários online, contacto telefónico ou presencial.

Marcação de consultas e exames

Dados recolhidos: Data e tipo de consulta/exame, especialidade médica, histórico clínico relevante.
Forma de recolha: Quando solicita uma marcação através do site, telefone ou presencialmente.

Prestação de cuidados de saúde

Dados recolhidos: Informação sobre consultas, diagnósticos, exames complementares, prescrições médicas, histórico clínico.
Forma de recolha: No decorrer da consulta com o profissional de saúde.

Marketing e comunicação

Dados recolhidos: Nome, email e telefone (caso tenha consentido no envio de comunicações sobre novidades e serviços).
Forma de recolha: Através do website, formulários de consentimento ou inscrições na newsletter.

Website e aplicações móveis

Dados recolhidos: Informações técnicas como endereço IP, histórico de navegação e preferências de utilização do site.
Forma de recolha: Através de cookies e ferramentas de análise de tráfego.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais recolhidos no drdanielbaptista.com são utilizados para os seguintes fins:

5.1. Prestação de Cuidados de Saúde

Os seus dados são utilizados para marcação de consultas, diagnóstico médico e gestão de tratamentos.

5.2. Gestão da Relação com o Cliente

Podemos contactá-lo por email, telefone ou SMS para confirmar marcações, enviar lembretes de consultas ou responder às suas dúvidas.

5.3. Envio de Informações e Comunicações de Marketing

Caso tenha consentido, poderá receber newsletters e informações sobre os serviços disponíveis no drdanielbaptista.com e na B.clinic. Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.

5.4. Cumprimento de Obrigações Legais

Os seus dados podem ser partilhados com autoridades de saúde, tribunais e órgãos reguladores sempre que a lei assim o exigir.

5.5. Segurança e Proteção dos Dados

Os seus dados são protegidos com medidas de segurança adequadas para evitar acessos não autorizados.

6. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos seus dados baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

Finalidade	Base Legal
Prestação de cuidados de saúde	Execução do contrato e cumprimento de obrigações legais
Gestão de relacionamento com o cliente	Interesse legítimo e execução contratual
Envio de comunicações de marketing	Consentimento do titular dos dados
Cumprimento de obrigações legais	Cumprimento de obrigações regulatórias e legais

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos do RGPD, tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a correção de dados incorretos;
Pedir a eliminação dos seus dados (exceto quando existir obrigação legal para a sua retenção);
Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing;
Solicitar a portabilidade dos dados para outro responsável pelo tratamento.

Para exercer os seus direitos, entre em contacto através do email:

8. PARTILHA E COMUNICAÇÃO DE DADOS

Os seus dados podem ser partilhados com:

B.clinic, quando a consulta ou exame for realizado numa das suas unidades;
Entidades Reguladoras de Saúde, como a ACSS e INFARMED, caso seja necessário;
Companhias de Seguros, caso o tratamento esteja associado a um seguro de saúde;
Autoridades Policiais e Tribunais, em caso de obrigações legais.

9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Os seus dados podem ser transferidos para entidades fora do Espaço Económico Europeu (EEE) apenas quando:

Seja necessário para a execução dos serviços contratados;
O país de destino garanta um nível de proteção de dados adequado;
Exista consentimento explícito do titular dos dados.

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas e organizativas para garantir a confidencialidade, integridade e segurança dos seus dados, incluindo:

Criptografia de dados sensíveis
Controlo de acessos restrito a profissionais autorizados
Auditorias e testes de segurança periódicos
Monitorização e deteção de ameaças

Em caso de violação de dados pessoais, será notificado de acordo com os requisitos legais.

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado.

Última atualização: 6 de fevereiro de 2025

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto através do email .

Endereço postal: Avenida do Infante, Praça do Turista 1G, 9000-021, Funchal.

Este documento foi adaptado para refletir a relação entre drdanielbaptista.com e B.clinic, garantindo conformidade com o RGPD. Antes de publicação, confirme se os dados de contacto e detalhes jurídicos estão corretos.